Objetivos
- Identificar Reitor(a), Diretores Gerais e seus substitutos;
- Registrar dados de credenciamento e reconhecimento (Departamento de Assuntos Acadêmicos);
- Configurar curso para emissão de diploma.
Requisitos
- O Aluno deverá estar com todos os requisitos de conclusão concluídos (veja os requisitos de conclusão da tela de consulta do aluno);
- O aluno deverá estar com uma situação de matrícula formada ou concluída;
- O perfil de registro escolar deverá estar atribuído ao responsável pela impressão;
- Os diretores e diretores acadêmicos (e seus substitutos) deverão estar cadastrados no SUAP-EDU.
Legislação
- Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional);
- Lei 11.741, de 16 de julho de 2008;
- Decreto 2.208, de 17 abril de 1997;
- Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004;
- Reconhecimento dos cursos (licenciaturas e tecnologias);
- Instrução Normativa nº 40/MEC, de 12 de dezembro de 2007;
- Ofício-Circular s/nº - GAB/SETEC/MEC, de julho de 2009;
- Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008;
- Portaria n° 330, de 05 de abril de 2018;
- Portaria nº 1095, de 25 de outubro de 2018;
- Portaria nº 554, de 11 de março de 2019;
- Instrução Normativa n° 1, de 15 de dezembro de 2020.
¶ Reitor(a) e Diretores Gerais
Seção relacionada a identificação do(a) Reitor(a), Diretores Gerais e todos os seus substitutos.
¶ Dados funcionais do Reitor(a)
- Histórico de funções: O registro da função
CARGO DE DIRECAO - CD - IFESdenível 0001para o(a) Reitor(a) deve ser na Reitoria, ou seja, setor SIAPERIFAC; - Exercíco: O exercício do(a) Reitor(a) deve ser na Reitoria, ou seja, setor SIAPE
RIFAC.
Essas configurações são provenientes devido a decisão tomada na adoção do SUAP de que usariamos a árvore de setores do SIAPE e não a árvore de SETORES do SUAP que seria uma cópia da do SIAPE.
¶ Identificar Reitor(a) e Substitutos
Como acessar o recurso:
ENSINO >> Cadastros Gerais >> Diretorias Acadêmicas
Clique no Ícone do "Olho" da linha do registro cuja a coluna "Campus" é "REITORIA".
Na aba "Direção" clique no botão "Adicionar Reitor" para adicionar o reitor(a) e todos os seus possíveis substitutos.
¶ Identificar Diretores Gerais e Substitutos
Como acessar o recurso:
ENSINO >> Cadastros Gerais >> Diretorias Acadêmicas
Clique no Ícone do "Olho" referente ao campus desejado.
Na aba "Direção" clique no botão "Adicionar Diretor Geral" para adicionar o Diretor Geral do Campus e seus substituto.
¶ Registrar dados de credenciamento e reconhecimento
Seção relacionada ao credenciamento da instituição, autos regulatórios do curso e autorização de matrizes.
¶ Credenciamento da Instituição
Para cadastrar o credenciamento/recredenciameto da Instituição
Como acessar o recurso
ENSINO >> Regulação >> Credenciamento
¶ Autorizações e reconhecimentos de cursos
Para cadastrar os reconhecimentos de cursos
Só será permitido emitir diplomas para alunos de cursos com os dados de reconhecimento e autorização devidamente cadastrados.
Como acessar o recurso
ENSINO >> Cursos, Matrizes e Componentes >> Cursos
Clique no Ícone do "Olho" da linha do registro do curso que você deseja cadastrar as informações de reconhecimento e autorizações de funcionamento, suspensão de oferta entre outros.
Na página de detalhe do curso na aba "Atos Regulatórios", clique no botão "Adicionar ato regulatório" para cadastrar por exemplo a resolução de criação do curso.
¶ Cadastrar os Dados de Criação da Matriz (PPC)
ENSINO >> Cursos, Matrizes e Componentes >> Cursos
Clique no Ícone do "Olho" da linha do registro do curso que você deseja cadastrar as informações de reconhecimento e autorizações de funcionamento, suspensão de oferta entre outros.
Na página de detalhe do curso na aba "Matrizes", escolha uma matriz e clique no botão "Editar legislação" correspondente para cadastrar o ato normativo de autorização dessa matriz.
- Data de Criação: Cadastrar ou editar a data de criação do PPC do curso referente à matriz vinculada;
- Documento de Criação: Cadastrar ou editar a resolução de criação do PPC do curso referente à matriz vinculada.
¶ Configurar curso para emissão de diploma
Como acessar o recurso
ENSINO >> Cursos, Matrizes e Componentes >> Cursos
Clique no lápis para entrar no formulário de edição do curso.
Para indicar que um curso pode emitir diploma é necessário marcar as seguintes configurações em seu cadastro.
Só será permitido emitir diplomas para alunos de cursos com os dados de reconhecimento e autorização cadastrados.
¶ ENADE
Todo ano conforme edital do ENADE do MEC deve ser cadastrado no SUAP a "Convocação do ENADE" para os referidos cursos do edital.
As justificativas de dispensa devem ser cadastradas também.
Como acessar o recurso
ENSINO >> Cadastros Gerais >> Justificativas de Dispensa do ENADE
Aqui se deve ter bastante atenção. Esses cadastros são gerais para todos os cursos do IFAC, portanto se alguma das justificativas cadastradas for semanticamente de acordo com o curso que você está manipulando não é necessário outro cadastro.
Após a análise das justificativas deve-se verificar se existem cadastros de convocações para o ENADE.
Como acessar o recurso
ENSINO >> Procedimentos de Apoio >> Convocações do ENADE
Aqui sim deve-se cadastrar uma convocação por Curso e Ano, lembrando que para cada turma deverão existir 2 cadastrados (ingressante e concluinte).
Os campos obrigatórios são:
- Ano letivo
- Cursos
- Data limite para inscrição
- Percentual mínimo para ingressantes
- Percentual máximo para ingressantes
- Percentual mínimo para concluintes
- Percentual máximo para concluintes
Estando dentro do prazo de inscrições será habilitado um botão para o SUAP sugerir os alunos que se enquadram dentro dos critérios de ingressante e concluintes afim de auxiliar o coordenador.
Para atualizar a lista de alunos, na listagem dos alunos, clique no Ícone do "Olho" referente a convocação desejada e depois clique no botão circulado, conforme imagem abaixo.
Pode ser adicionado alunos avulsos
Após a conclusão do cadastro, clique no Ícone do "Olho"
O sistema irá abrir uma tela com a lista dos alunos que foram convocados. Clique no botão "Adicionar Aluno Avulso".
Selecionar o aluno apto a ser convocado e definir o tipo de convocação (ingressante ou concluinte).
Lembrando que esse cadastro deverá ser feito duas vezes para cada aluno formando. Pois deverá ter o cadastro como ingressante e como concluinte.
Agora deve ser acessado novamente o recurso:
¶ Documentos Obrigatórios
Como acessar o recurso
ENSINO >> Cadastros Gerais >> Grupo de Arquivos Obrigatórios
Vinculação de documentos obrigatórios para a emissão do diploma digital.
Os campos obrigatórios são:
- Descrição (Texto padrão: Documentos essenciais para a emissão do Diploma Digital)
- Modalidade
- Tipos de Documentos
¶ Dúvidas gerais sobre impressão de diploma
Perguntas e Respostas
1. Com a descentralização da emissão de diplomas quem é responsável por assinar os documentos (diploma, histórico e registro) ?
Assinam utilizando o eCPF: Reitor e Diretor Geral do Campus
2. Qual a ordem de assnatura do diploma?
A ordem de assinatura segue a ordem detalhada a seguir:
- Documentação Acadêmica é gerada e são realizadas as seguintes assinaturas:
- eCPF Assina Documentação Acadêmica no nó ‘DadosDiploma’
- eCNPJ [Certificado Institucional] Assina Documentação Acadêmica com assinatura institucional no nó ‘DadosDiploma’
- eCNPJ [Certificado Institucional] Assina Documentação Acadêmica com assinatura de arquivamento no nó ‘DocumentacaoAcademicaRegistro’, raiz do Documento.
Após essa etapa, é gerado o Diploma Digital e realizadas as seguintes assinaturas:
-
Histórico Escolar Final é gerado sendo realizadas as seguintes assinaturas:
- eCPF Assina Histórico final no nó ‘HistoricoFinal eCPF’ (opcional, mas e fortemente recomendado a inclusão de pelo menos uma assinatura PF da secretaria acadêmica em conjunto com a assinatura institucional.)
- eCNPJ [Certificado Institucional] Assina Histórico final com assinatura de arquivamento no nó ‘HistoricoFinal’, raiz do Documento.
-
Após essa etapa, é gerado o Diploma Digital e realizadas as seguintes assinaturas:
- eCPF Assina Diploma Digital no nó ‘DadosRegistro’
- eCNPJ (Certificado Institucional) Assina Diploma Digital com assinatura de arquivamento no nó ‘Diploma’, raiz do documento.